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em Terceiro Setor.

Terceiro Setor

O Chamado Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, fundamentado através da Lei 13.019/2014, trouxe à luz uma nova formatação para a formalização de parcerias entre as organizações da sociedade civil e a Administração Pública. Tal norma veio atender a necessidade  de melhorar o entendimento e a execução operacional das parcerias entre união, estados, municípios e o DF e, por isso, acreditamos que podemos ajudar você gestor a conduzir de forma transparente e confiável a gestão dos recursos provenientes dessas parcerias.

Recursos Humanos

Entendemos que os colaboradores são um dos principais ativos de uma organização, portanto, investimos muito em nosso Departamento Pessoal de forma a permitir que clientes de qualquer porte possam confiar na credibilidade e pontualidade de nossos serviços; acreditamos que a gestão de pessoal é uma das principais atividades que a empresa de contabilidade realiza em parceria com o nosso cliente.

Pessoas Físicas e Autônomos

Cada vez mais as pessoas físicas, sejam elas profissionais assalariados ou autônomos, têm recorrido aos préstimos de um contador, pois o monitoramento realizado pelo Fisco se intensificou nos últimos anos nas pessoas físicas, desta forma, a contratação de um profissional sério, estudioso e antenado com as mudanças faz-se necessário!

A Accounting pensando nesses clientes possui uma vasta carteira de serviços que vão de um simples imposto de renda, até a gestão de pessoal e fluxo de caixa de grandes residências e assessoria aos empregadores domésticos de menor porte.

Assessoria a Condomínios

Aos síndicos de pequenos edifícios, temos o suporte que precisam por um valor justo, vocês poderão contar com a nossa “expertise” na realização da emissão dos boletos de cobrança, bem como a prestação de contas mensais e controle de pessoal, tudo processado pelo confiável e dinâmico software Condomínio21 que é um excelente gerenciador de edifícios.

Assessoria Páralegal

As grandes organizações precisam muito de contratar os serviços de despachantes ou responsáveis técnicos nas praças que atuam, fazendo assim com que haja a necessidade de terceirizar esses profissionais.

A Accounting tem mantido com algumas empresas esse tipo de contrato de forma a ajudá-las nas soluções de demandas que não possam resolver sem a ajuda de um profissional que entenda os tramites da localidade em que tenha a sua filial. Contem conosco, façam um orçamento!

Planejamento e Consultoria

Consultoria personalizada com foco em finanças e custos, Plano de Negócios,  além de Auditoria para condomínios e entidades sem fins lucrativos.

Ao fornecer esses serviços, vislumbramos permitir ao cliente a execução de sua atividade com enfoque em custo operacional, conquistas de metas, análise SWOT e transparência na prestação de contas aos sócios e/ou dirigentes.

Acreditamos que o investimento nesses serviços trazem à organização o respaldo para o atingimento de metas e objetivos, como também, ajuda a mitigar possíveis falhas dentro do processo de gestão.

FAQ sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor

Sim! O segmento precisa de uma equipe contábil que entenda não só da ITG nº 2002/12, além do processo que envolve a habilitação, a prestação de contas e as regras pertinentes às parcerias celebradas.

A Execução das parcerias precisa ser feita de forma criteriosa, sempre preservando o acordo celebrado e observando as restrições e permissões oriundas da gestão dos recursos recebidos. Qualquer erro nessa interpretação ou negligência, fatalmente fará com que a entidade e/ou organização tenha de devolver os recursos ao erário.

Sim! Antigamente a prestação de contas consistia na apresentação de documentos comprobatórios para comprovar a execução financeira do objeto, porém com a nova formatação ela não só atestará o cumprimento do objeto em esfera financeira, como a avaliação se os resultados e objetivos foram alcançados pela parceria. Em princípio será dispensado a apresentação do relatório de execução financeira, pois serão avaliados o cumprimento do objeto com relatórios parciais (anuais) e um relatório completo no fim da parceria, isso não quer dizer que a entidade não deva organizar e guardar as notas fiscais e produzir controle efetivo e permanente de execução do convênio, pois, caso seja constado pelo Estado que o resultado quantitativo/qualitativo não foi alcançado, será solicitado o relatório financeiro juntamente com os documentos fiscais comprobatório dos gastos.
A Accounting pode fazer a sua prestação de contas ou se preferir nós poderemos apenas conferi-la, já que muitas vezes a organização possui uma área específica para essa finalidade. Seja qual for o seu objetivo, nós estaremos sempre ao dispor em ouvi-lo e ajuda-lo a atingir os objetivos estatutários e sociais.

Os recursos são recebidos conforme o cronograma de desembolso, parte essa do PLANO DE TRABALHO e poderão ser mudados através da celebração de um TERMO ADITIVO, desde que esteja dentro do prazo de vigência do contrato e ou convênio.
A movimentação financeira é feita através de conta específica e destinada para tal finalidade.
A gestão correta dos recursos não só garante a aprovação das contas, como mantém os repasses dos recursos financeiros, havendo improbidade ou desvio da finalidade do dinheiro recebido, a entidade terá os recursos retidos até que sejam analisadas as justificativas e/ou providencie as medidas de saneamento junto a administração pública.

No Brasil, é comum se dizer que existe lei que “pega” e a lei que não “pega”, não sabemos se isso é verdade, o que precisamos saber é se a lei 13.019/2014 também apelidada de marco regulatório do terceiro setor, será um MARCO mesmo? Pois propõe mudança de paradigmas em todos os aspectos entre  as parcerias firmadas pelas OSC’S e o estado. A começar pela forma como os convênios eram firmados, o termo antigo se dava por meio de contrato, um conceito arcaico de viés mercadológico onde o consumidor quer pagar pouco pelo melhor produto e o fornecedor quer ofertar o pior produto pelo preço mais caro, ou seja, são interesses totalmente contrapostos.

Entre as parcerias estado/OSC há o interesse comum de prestar à sociedade civil o melhor serviço de forma continuada e sem nenhum tipo de discriminação. Nesse sentido, a Lei traz novidades pois prioriza o resultado através de um controle permanente de metas.

A pergunta que deve ser feita é: Após uma cultura enraizada há décadas de apego a carimbos e uma quantidade absurda de papel, o estado irá mesmo priorizar o resultado qualitativo?  Irá mesmo confiar em suas parceiras OSC’s? Ou uma nostalgia e apego ao controle exacerbado do papel irá ressuscitar? Isso é uma pergunta que os presidentes, diretores, gestores das OSC’s fazem, menos por desconfiança no estado e mais pela insegurança jurídica, burocracia excessiva e tutela permanente do Estado na execução das parcerias a que são submetidos a cada parceria que firmam.

As Entidades filantrópicas que arrecadam mais do que R$ 3,6 milhões também estão obrigadas a contratar auditoria externa, porém, recomendamos que caso a movimentação seja inferior a organização faça sempre ao término dos mandatos vigentes, pois assim a administração eleita terá o respaldo de que tudo foi conduzido de forma transparente e os recursos devidamente aplicados.

Aproveite outras informações em nossa FAQ sobre o terceiro setor!

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